Música na Net: Lojas Atropelam Direitos

Álbuns podem ser 30% mais baratos do que nas lojas físicas, mas as protecções anti-cópia limitam a utilização das músicas. A DECO PROTESTE comprou música em nove lojas on-line e verificou atropelos no direito à cópia privada.


Na iTunes, Vodafone Music Store, Optimus Music Store, Qmusika e MusicaOnline, a associação de consumidores encontrou protecções nos ficheiros que limitam o número de cópias para CD, transferências entre computadores ou leitores de MP3. As editoras tentam assim minimizar a pirataria. Mas só complicam a utilização da música, sobretudo quando as restrições mudam consoante os álbuns.

Os mecanismos anti-cópia são inadmissíveis quando se pagam os direitos de autor, defende a DECO PROTESTE. Ao comprar, o consumidor deve poder usufruir das músicas, como a lei da cópia privada prevê.


A poupança na Net face às lojas tradicionais diminui nos títulos nacionais e mais antigos. Para comprar faixas individuais, o on-line é a única opção. Dos nove serviços analisados, o iTunes é o mais fácil de utilizar e cobra preços competitivos: em média, € 9,59 por álbum até 17 músicas e € 0,99 por faixa, para os títulos seleccionados. Mas é mais dirigido a quem tem leitores da Apple, com excepção dos ficheiros “iTunes Plus”, aceites por alguns leitores de outras marcas e que podem ser convertidos para MP3.

Na GoMusic, SoundsBox, Legalsounds e MP3Shake, quatro sítios russos testados pela associação, os ficheiros não têm protecção e oferecem preços mais atractivos. Mas a DECO alerta: em caso de problemas, esses não protegem o consumidor, é mais difícil reclamar e não há garantia de que respeitem os direitos de autor.

Deco Proteste